A notícia inverídica de que um bebê teria falecido na Casa de Parto David Capistrano Filho, em Realengo, foi publicada levianamente pelo Cremerj por meio de denúncia proveniente da coordenação do Grupo de Trabalho Materno-Infantil, que é representado pelo conselheiro Dr. Abdu Kexfe. Este comunicado mencionava que o bebê havia chegado morto ao Hospital Albert Schweitzer, sendo que é de conhecimento público que o hospital de referência da Casa de Partos de Realengo é o Hospital Alexandre Fleming. Não houve nenhuma intercorrência no Centro de Parto Normal que tenha resultado em transferência de um bebê grave ou morto para qualquer hospital. Além disso, jamais existiu convênio entre Secretaria Municipal de Saúde e qualquer UTI neonatal privada - outra desinformação também veiculada na matéria publicada no jornal interno deste Conselho.

As inverdades publicadas não pararam por aí, outro estabelecimento público também foi envolvido. Na mesma matéria, as enfermeiras obstétricas da maternidade Herculano Pinheiro foram acusadas injustamente de terem prejudicado um bebê por gerar um clima de privacidade e intimidade através da redução das luzes do ambiente. O bebê nasceu com malformação congênita e veio a falecer dias após o parto, sem que houvesse qualquer relação entre a intensidade da iluminação do local do nascimento e sua morte, e sem que houvesse qualquer impedimento à assistência prestada pelo pediatra no momento do parto.

Ao divulgar informações sem qualquer conexão com a realidade, os atuais representantes do Cremerj demonstram cabalmente estarem desprovidos de argumentos embasados cientificamente. Além disso, demonstram claramente seu repúdio à nova filosofia que privilegia o bem estar de mães e bebês e questiona a realização de procedimentos desnecessários - esses sim, geradores de cascatas de intervenções que podem acarretar consequências imprevistas e nefastas, tanto à mãe como ao seu filho.

Na ausência de argumentos sólidos e embasados, apelam para a difamação e a maledicência dos serviços públicos comprometidos com o bem-estar da população. Através destes artifícios, buscam confundir profissionais preocupados com o bem-estar de sua clientela, bem como as milhares de mulheres que buscam um atendimento de qualidade, com respeito e dignidade no parto.

Aparentemente os integrantes da direção do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro desconhecem evidências científicas mais atualizadas que mostram que casas de parto são uma realidade no mundo inteiro, principalmente em países de menor taxa de mortalidade materna e neonatal. A introdução desse novo ambiente para prestação de assistência ao parto representa uma possibilidade de tratamento diferenciado e de qualidade para grávidas de risco habitual, que não precisam de cuidados intensivos, caros e desnecessários para dar à luz seus bebês. Esse desconhecimento dos atuais conselheiros do Cremerj somente gera constrangimentos entre profissionais que buscam seu aprimoramento através da adesão a uma medicina baseada em evidências científicas, além de provocarem conflitos corporativos que não introduzem melhorias nos resultados na assistência ao parto.

O Rio de Janeiro possui a maior taxa de mortalidade materna e neonatal da Região Sudeste. Além disso, cerca de metade dos partos cariocas são cesarianas (IDB 2003), representando maus indicadores de assistência à gestação. A Organização Mundial de Saúde recomenda que a taxa de cesarianas em qualquer contexto nunca ultrapasse os 15%.

Ao contrário do apregoado pela atual direção do Cremerj, os dados da Casa de Parto têm sido excelentes e animadores. Todas as taxas de intervenções estão dentro do que é recomendado pela OMS e as raras transferências necessárias estão sendo realizadas com tranquilidade e segurança, para o Hospital de referência, Alexandre Fleming.

Os representantes do Cremerj vem tentando já há algum tempo impedir a população carioca de ter acesso à assistência nas Casas de Parto. Houve um mandado de segurança e, em julho deste ano, uma liminar foi concedida pela juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 5ª Vara de Fazenda Pública. Nesta se determinava que a Secretaria Municipal de Saúde contratasse médicos obstetras, anestesistas e pediatras para trabalharem na casa de parto. A Secretaria Municipal recorreu e, no final do mês de Agosto, esta mesma liminar foi revogada pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, pois reconheceu, justamente, que a Casa de Parto de Realengo encontra-se dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Não tendo alcançado o seu intento, a atual direção do Cremerj desta vez apela para a desinformação infamante, ainda que em informativo de circulação interna. A Secretaria Municipal de Saúde está processando o Cremerj por calúnia e difamação e vai exigir indenização por possíveis danos morais ocasionados pela notícia.

Finalmente, A ReHuNa-RJ (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento/RJ) vem a público questionar: O que tem feito esse Conselho Regional para reduzir as taxas de intervenções desnecessárias e de mortalidade materna e neonatal dos partos hospitalares, que somam 98% na cidade do Rio de Janeiro? E por que há tanto interesse em combater e difamar as propostas humanistas e os outros profissionais, também capacitados para a assistência ao parto, se é exatamente esse modelo "fora do hospital" que tem obtido maior sucesso no propósito de atingir os índices sugeridos pela OMS? E até quando os dirigentes do CRM do Rio de Janeiro priorizarão a reserva de mercado e o corporativismo médico em detrimento da saúde das parturientes e seus bebês?


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Rede pela Humanização do Parto e Nascimento
Rio de Janeiro, outubro/2004

Mais informações sobre as Casas de Parto: www.casasdeparto.com.br